Indenização por danos morais e materiais.

Espólio. Legitimidade.

Ação de cobrança c.c. indenização por danos materiais.

Caderneta de poupança.

Justiça condena Estado a pagar indenização a filha de presidiário.

Sentença Civil.

Ação de indenização.

Declaração apresentada à Receita Federal constando número do CPF dos autores.

Administrativo. Infraero. Ação de cobrança.

Procedência. Reconvenção. Improcedência.

Recurso de apelação cível. Ação de indenização c/ pedido de antecipação de tutela.

Inscrição junto a serviço de proteção ao crédito. Dívida paga.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.

Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.

Habilitação indevidade de linha telefônica.

Sentença. Nova definição jurídica do fato. Hipótese de mutatio libelli.

Inobservância do disposto no artigo 384 do Código de Processo Penal pelo magistrado de primeiro grau.

Recurso especial. Falsidade ideológica. Ausência de dolo.

Impossibilidade. Súmula nº 7/STJ.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Formação de quadrilha.

Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

Propriedade industrial. Recurso Especial. Ação cominatória.

Proibição ao uso de marca de alto renome.

Processual civil. Prazo. Suspensão. Turma especial de férias.

Violação dos arts. 173 e 179.

DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil.

Sentença Civil.

Exceção de suspeição. Alegações de prejulgamento.

Exceção de suspeição rejeitada.

Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).

Mandado de segurança que visa assegurar o retorno do agravado ao cargo para qual foi nomeado tendo em vista sua aprovação em concurso público.

Recurso conhecido e desprovido.

Previdenciário. Competência. Conflito negativo.

Tribunal Estadual e Federal.

Indenização. Prestação de serviço de transporte público.

Responsabilidade objetiva.